E S T A T U T O S DA STP

 

Pessoa colectiva de utilidade pública [ Diário da República 226 II Série 28/09/2001 ]
Artº 1º     

A Associação foi fundada em 17 de Novembro de 1925, e tem a designação de SOCIEDADE DE TIRO DO PORTO.

Artº 2º

A Sociedade de Tiro do Porto, durará por tempo indeterminado e terá a sua sede na rua do Cerco nº 3416, S. Pedro de Rates, freguesia de Rates, concelho da Póvoa de Varzim.

Artº 3º     

A Sociedade de Tiro do Porto é uma ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA e TURÍSTICA, e tem como objectivos prioritários o ensino, o fomento e a prática de modalidades desportivas, nomeadamente as olímpicas, sem carácter lucrativo, e de harmonia com as Leis e Regulamentos Nacionais e Internacionais.

Artº 4º     

Podem ser sócios da Sociedade de Tiro do Porto, todos os indivíduos de ambos os sexos e qualquer nacionalidade, que contribuirão com JÓIA e QUOTAS, cujos montantes e periodicidades serão definidas em Assembleia Geral.

Artº 5º     

Para a prossecução dos seus fins a Sociedade de Tiro do Porto terá como corpos gerentes:

       A MESA DA ASSEMBLEIA GERAL, constituída por um Presidente e dois Secretários;

       A DIRECÇÃO, constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, dois Secretário, um Tesoureiro e dois Vogais;

       O CONSELHO FISCAL, constituído por um Presidente, um Secretário e um Relator.

       §  Único  - A competência, convocação, forma de convocação e funcionamento da Assembleia Geral e dos Corpos Gerentes da Sociedade de Tiro do Porto são as definidas na Lei Civil, designadamente nos artigos 170º e seguintes do Código Civil.

Artº 6º     

No que estes Estatutos sejam omissos, rege a Lei Civil e o Regulamento Interno, cuja aprovação e alteração são da competência da Assembleia Geral.

        **********************************************************************************

[ Alterados e aprovados em Assembleia Geral Extraordinária de 07/Março/98 ]

[Escritura Pública em 21/Dezº/98 - 2º Cartório Notarial de Matosinhos]

[Publicados em 10/Fevº/99 Diário da República 34/99 Sup.III Série]